Notícias e Publicações | Marinho Advogados Associados

Áreas de Atuação

Proteção de Dados

Notícias & Publicações

Impactos da "Lei do Distrato" no setor Imobiliário.

A lei 13.786/2018, também chamada de “Lei dos Distratos”, trouxe importantes alterações e impactos para o mercado imobiliário nacional.

Fique em dia: Informações sobre saque do FGTS e PIS/PASEP

"Foi publicada no mês de julho a Medida Provisória 889, a qual autoriza o saque dos recursos do FGTS. Tal regra se aplica tanto para a contas ativas, quanto para as inativas."

Cadastro para lista de “não me perturbe” começa a ser feito a partir desta terça-feira (16/07)

"Foi concebida a criação de uma base de dados única para coletar as informações daqueles usuários que não possuem interesse em receber esse tipo de ligação."

Empresas optantes pelo Simples Nacional terão até 15/07 para retornar ao regime especial.

"O Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. Estudos do Sebrae mostram que se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas."

Um final feliz à vista para a guerra fiscal entre os estados

Desde há muito o sistema tributário se tornou um mecanismo de servidão no Brasil: sobram normas, instruções e alíquotas, e faltam transparência, segurança, equilíbrio e contraprestação.

Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício em Contrato de Vesting com Startup

"O juiz não reconheceu o vínculo trabalhista pedido, decidindo que o reclamante foi sócio e não empregado da startup, mesmo não constando seu nome do contrato social da empresa devido às ..."

Primeira 1 2 3 4 Última

Acesso ao WebMail

Política de Privacidade

Endereço / Contatos

Marília/SP
Rua José Joaquim de Oliveira, 249
Jardim Acapulco - CEP 17.525-170

Telefone
+55 14 3453 1361

São Paulo/SP
Avenida Paulista, 491 - Sala 51
Bela Vista - CEP 01.311-000

Telefone
+55 11 2096-3165

contato@marinho.adv.br

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Direito Digital

Direito Societário

Direito do Consumidor

Direito do Trabalho

Direito Contratual

© 2018 Marinho Advogados Associados. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por StrikeOn.